Recuperação de créditos tributários para empresas
Avaliação técnica do histórico fiscal da sua empresa para identificar e reaver valores pagos indevidamente, com segurança jurídica e sem promessas vazias.
O que é a recuperação de créditos tributários
No Brasil, é comum que empresas recolham tributos a maior ou de forma indevida ao longo dos anos. A legislação permite reaver esses valores, por restituição ou compensação, dentro do prazo de 5 anos.
A recuperação de créditos tributários é o trabalho jurídico de identificar esses pagamentos, comprovar o direito ao crédito e conduzir o processo de recuperação junto aos órgãos competentes, na esfera administrativa ou judicial.
Por que empresas pagam tributos indevidamente
Não é descuido do empresário. O sistema tributário brasileiro está entre os mais complexos do mundo, com normas que mudam com frequência e entendimentos que são revistos pelos tribunais ao longo do tempo.
Na prática, isso significa que empresas bem administradas, com contabilidade em dia, também acumulam pagamentos indevidos. Os cenários mais comuns incluem: tributos calculados sobre bases incorretas, enquadramento inadequado de regime tributário e teses já pacificadas pelos tribunais que ainda não foram aplicadas ao caso da empresa.
Como funciona nosso trabalho
Um processo claro, conduzido pelos sócios do início ao fim.
1. Avaliação tributária da empresa
Análise do histórico fiscal e contábil dos últimos 5 anos, com estudo do regime tributário e das operações da empresa.
2. Identificação de oportunidades
Mapeamento de valores pagos indevidamente e das possibilidades reais de recuperação, com parecer objetivo sobre cada uma.
3. Estratégia de regularização e eficiência
Definição do caminho mais adequado ao cenário da empresa, priorizando segurança jurídica e eficiência tributária daqui para frente.
4. Recuperação dos valores
Condução do processo de restituição ou compensação, na via administrativa ou judicial, com acompanhamento transparente de cada etapa.
Perguntas frequentes sobre recuperação tributária
Minha empresa pode ter créditos tributários a recuperar?
Depende da análise do histórico fiscal. Situações comuns incluem tributos calculados sobre bases incorretas, regime tributário inadequado e mudanças de entendimento dos tribunais. Uma avaliação tributária identifica se há valores passíveis de recuperação no seu caso.
Quais tributos podem ser recuperados?
Os casos mais frequentes envolvem tributos federais como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL, além de contribuições previdenciárias, ICMS e ISS. O que pode ser recuperado varia conforme o regime tributário e as operações de cada empresa.
Qual o prazo para recuperar tributos pagos indevidamente?
Em regra, 5 anos contados do pagamento indevido. Valores anteriores a esse prazo prescrevem, por isso a análise não deve ser adiada.
A recuperação tributária é legal e segura?
Sim. O direito de reaver tributos pagos indevidamente está previsto no Código Tributário Nacional. A segurança do processo depende da qualidade da análise jurídica e da documentação que comprova o crédito.
Quanto tempo demora o processo?
Varia conforme a via escolhida. Compensações administrativas costumam ser mais rápidas, enquanto discussões judiciais podem levar mais tempo. O prazo estimado é apresentado no parecer inicial, antes de qualquer contratação.
Como saber se vale a pena para minha empresa?
A avaliação tributária inicial responde exatamente isso. Ela indica se existem valores a recuperar, em que ordem de grandeza e com qual nível de segurança jurídica, permitindo uma decisão informada.
A abordagem da A&A Prado
Sediada em Campinas, a A&A Prado atua no direito empresarial e tributário com condução direta dos sócios em cada caso. Um escritório que une a experiência de uma trajetória sólida na advocacia à visão de uma nova geração, guiado por ética, precisão e proximidade com o empresário.
Aqui, o trabalho começa pela análise, nunca pela promessa.
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